brainsTitular do site
O site brains.pt pertence a Brains Are Nuts, Unip. Lda, NIF 518264840, Rua do Brasil, n.º 222, A R/C, 3030-775 Coimbra, Portugal. Contacto: hello@brains.pt.
Âmbito
O site apresenta soluções de robótica e operações, dados e decisão, consultoria e capacitação, imagem e narrativa. É um site institucional: não permite compras, pagamentos ou celebração automática de contratos. Os conteúdos são informativos; preparar um briefing ou enviar um email não constitui aceitação de uma encomenda.
Propostas e prestação de serviços
O âmbito, preço, impostos, prazos, pagamentos, entregáveis, licenças, cancelamentos e responsabilidades são definidos na proposta ou contrato aplicável, antes da contratação. Trabalhos com drones e recolha de imagem dependem das condições operacionais, permissões e requisitos legais aplicáveis. Não é garantida a viabilidade de uma operação apenas por estar descrita no site.
Propriedade intelectual
Os textos, desenho e materiais da Brains são protegidos nos termos da lei. Os logótipos e materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares; a sua apresentação não transfere direitos ao visitante. Qualquer utilização além dos usos permitidos por lei exige autorização do titular. Mantêm-se os direitos legais de citação e demais exceções aplicáveis.
Utilização responsável e disponibilidade
Não deves usar o site para atividades ilícitas, introduzir código malicioso ou comprometer o serviço. Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas podem ocorrer erros e interrupções. As ligações externas estão sujeitas às regras dos respetivos serviços. Estas condições não excluem responsabilidades que a lei não permita afastar.
Consumidores, reclamações e resolução de litígios
Podes contactar hello@brains.pt e aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico. Em conflitos de consumo, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra, quando territorial e materialmente competente, ou à entidade de RAL competente para o caso. Esta informação não declara adesão voluntária da Brains a um centro. Mantêm-se o acesso aos tribunais e os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os aplicáveis a contratos à distância.
Lei aplicável e alterações
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras de competência aplicáveis. As alterações a estas condições valem para a utilização futura do site e não alteram unilateralmente contratos já celebrados.